Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar novo pedido de habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Euro
Modelo critica valor fixado pela Justiça e defende uma reparação proporcional às consequências da violência sofrida.
Justiça Federal investiga esquema criminoso que movimentou mais de R$ 10 bilhões com ouro da Amazônia, envolvendo terras indígenas e conexões com a Itália.
Justiça de São Paulo fixou indenização por danos morais após agressão ocorrida em 2016, em Nova York; empresário ainda pode recorrer.
O MPE registrou uma denúncia na Justiça Eleitoral contra o médico e sua empresa no Mato Grosso
Empresário alega que teve nome e imagem manipulados digitalmente em anúncios para promover serviços financeiros
A operadora de saúde Cassi tem 21 dias para responder à solicitação. O prefeito afirmou que poderá recorrer à Justiça caso o pedido seja negado.
Decisão da Primeira Vice-Presidência do TJ-RJ restabelece entendimento que havia negado pedido do clube; disputa sobre o estádio para a semifinal da Sul-Americana ainda será analisada
Julgamento será realizado em 29 de outubro após anulação da extradição em julho
A situação judicial dos suspeitos e os possíveis crimes relacionados ao material apreendido deverão ser apurados.
Decisão atende pedido da AGU e impede operação excepcional da plataforma
A Justiça concedeu a Léo Gordim saída temporária de 7 a 13 de outubro, com previsão de uma segunda saída entre 23 e 29 de dezembro.
Campanha de Lula classifica reportagem da Veja como farsa e diz que vai buscar medidas judiciais contra acusações sem provas.
A prisão foi realizada pela 18ª Delegacia Regional, por meio da Divisão de Inteligência e Captura (DICAP), em cumprimento a ordens expedidas pela 2ª Vara Criminal de Timon.
A decisão prevê que o condenado cumpra um ano de serviços comunitários após ofensas racistas dirigidas à médica e à jornalista Luanda Vieira
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
Magistrado de 45 anos atuava na 2ª Vara de Mococa e tinha mais de uma década de carreira na Justiça; Polícia Civil investiga o caso como morte suspeita
Defesa alega que suspeito sempre colaborou com investigações e nega tentativa de obstruir justiça
Conforme a PM, ele já era procurado pela Justiça e conhecido das guarnições policiais.
De acordo com a delegada, posteriormente ele será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para cumprir o restante da pena.
O investigado foi encaminhado para os procedimentos legais e permanecerá à disposição da Justiça.
Funcionário posta fotos do chefe em grupo da empresa, é agredido com chute pelo superior e consegue indenização na Justiça
Segundo a PM, durante a abordagem, o homem teria confessado o crime. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Regional de Oeiras
Justiça determina pagamento de danos morais após expulsão de espectadora em Fortaleza
MP pede prisão em flagrante e defesa afirma que acusado se entregará voluntariamente